Atualmente, a taxa máxima para o empréstimo consignado do INSS está em 1,85% ao mês, um patamar que vigora desde março de 2025. Recentemente, o governo começou a discutir a possibilidade de reduzir esse teto. O principal motivo é a queda da Selic, a taxa básica de juros da economia, que já teve três reduções de 0,25 ponto percentual neste ano.
Com o Banco Central promovendo cortes sucessivos na Selic, que agora está em 14,25% ao ano, a expectativa da equipe econômica é que essa tendência continue. Isso abre espaço para que o custo do consignado também diminua. Nos próximos dias, a área técnica do Ministério da Previdência deve definir qual será o percentual de corte a ser proposto pelo ministro.
A decisão sobre o teto de juros do consignado é feita pelo CNPS, um colegiado que inclui representantes de vários ministérios, como Fazenda, Casa Civil e Previdência, além de delegados dos bancos e aposentados. Wolney Queiroz, um dos representantes, sugeriu que se crie uma fórmula permanente de cálculo do teto, atrelada à Selic. Isso evitaria que o assunto precisasse ser discutido mensalmente.
No entanto, é bom lembrar que as reduções nos juros do consignado costumam encontrar resistência por parte dos bancos. Em 2023, o então ministro Carlos Lupi cortou a taxa de 2,14% para 1,70% ao mês de forma unilateral. A resposta dos bancos foi reduzir a oferta de crédito, o que é preocupante, especialmente para aposentados que precisam de condições mais favoráveis. Após pressão, o governo acabou fixando a taxa em 1,97% ao mês.
Para quem já tem um empréstimo consignado, a redução do teto não muda automaticamente as parcelas em andamento. Os contratos continuam com a taxa que foi acordada na assinatura. Essa mudança só se aplica a novas operações e renegociações que acontecerem depois da nova resolução do CNPS.
Para os aposentados e pensionistas que estão pensando em pegar um novo empréstimo, especialistas em finanças recomendam comparar propostas de diferentes bancos. A concorrência deve aumentar assim que o teto for reduzido, tornando as condições ainda melhores.
O consignado do INSS é considerado uma das opções mais baratas de crédito, já que os juros são descontados diretamente da aposentadoria, o que diminui o risco de calote para os bancos. Mesmo assim, o governo alerta para o superendividamento da terceira idade e recomenda que o comprometimento da renda com empréstimos não ultrapasse 35% do benefício mensal. Desses, 5% devem ser reservados exclusivamente para o cartão consignado.
A expectativa é que a proposta de redução do teto seja votada pelo CNPS ainda neste semestre. Se aprovada, a nova taxa deve entrar em vigor nos meses seguintes. O Ministério da Previdência Social enfatiza que essa medida busca equilibrar o acesso ao crédito com a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário.
