Política de Privacidade

01 Quem somos

O portal Direito do Brasileiro é operado pela PIXELAD LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.002.486/0001-40, com sede na Alameda Rio Negro, 503 (sala 2020), Barueri – SP, CEP 06454-000.

Somos um portal de notícias e conteúdo informativo independente. Não possuímos vínculo com órgãos governamentais ou instituições bancárias. Nosso conteúdo é gratuito e nunca solicitamos pagamentos, senhas ou dados financeiros.

02 Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora do acesso e origem do tráfego (UTM).
• Dados de geolocalização aproximada: cidade/região inferida a partir do IP, utilizada exclusivamente para personalização de conteúdo.
• Dados de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem, quando você preenche voluntariamente nosso formulário de contato.
• Cookies e pixels: identificadores anônimos para análise de audiência e exibição de conteúdo relevante.

03 Como usamos seus dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Exibir e personalizar o conteúdo editorial do portal;
• Analisar métricas de audiência e melhorar a experiência do usuário;
• Responder mensagens enviadas pelo formulário de contato;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Detectar e prevenir fraudes ou abusos.

04 Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Parceiros tecnológicos (ex.: Google Analytics, plataformas de anúncios programáticos) para análise de audiência e monetização — sempre sob cláusulas contratuais de proteção de dados;
• Autoridades competentes quando exigido por lei, ordem judicial ou processo legal válido;
• Operações societárias em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, garantida a continuidade desta política.

05 Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para:

• Garantir o funcionamento correto do site (cookies essenciais);
• Medir audiência e comportamento de navegação (cookies analíticos);
• Exibir publicidade contextual (cookies de desempenho/publicidade).

Você pode gerenciar ou desativar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

06 Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores com medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

Os dados de contato são retidos pelo tempo necessário para responder à solicitação e pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável. Dados de navegação anônimos podem ser mantidos por até 26 meses para fins analíticos.

07 Seus direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a lei.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

08 Links externos

Nosso portal pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

09 Menores de idade

Nosso portal não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso tomemos conhecimento de coleta indevida, excluiremos os dados imediatamente.

10 Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso em destaque no portal. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação da nova versão.

11 Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para: