Após a eliminação do Brasil na Copa do Mundo de 2026, um novo debate sobre o futebol nacional ganhou força. A proposta de um projeto de lei visa não apenas restringir a convocação de jogadores, mas também afetar a comissão técnica da Seleção Brasileira e regular a publicidade de casas de apostas.
O Projeto de Lei nº 3.582/2026, apresentado pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), sugere que apenas atletas brasileiros que jogam por clubes no Brasil possam ser convocados para competições oficiais. Isso inclui a Seleção principal masculina, a feminina e as categorias de base. A ideia é que essa exigência não se aplique a amistosos ou eventos promocionais, desde que haja um acordo com a entidade organizadora.
Mudanças na comissão técnica
A proposta vai além dos jogadores. Se aprovada, técnicos e outros membros da comissão técnica também precisarão ter um vínculo profissional com clubes brasileiros. Isso significa que profissionais que trabalham em equipes do exterior não poderão compor a comissão durante competições oficiais. A intenção é fortalecer a valorização do futebol brasileiro, especialmente após a campanha decepcionante da Seleção na última Copa, onde apenas sete dos 26 convocados atuavam em clubes nacionais.
Por que essa mudança?
O autor do projeto acredita que essa medida pode ajudar a valorizar os campeonatos nacionais e incentivar a permanência de jovens talentos no Brasil. A ideia é que uma base sólida de jogadores atuando regularmente em competições locais contribua para o desenvolvimento do esporte no país. Desde a Copa de 1990, essa foi a pior participação do Brasil, e muitos questionam a composição do elenco e a escolha de um técnico estrangeiro, como o italiano Carlo Ancelotti.
Como acontece a convocação hoje?
Atualmente, não há limitações sobre onde os jogadores atuam. A comissão técnica da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem liberdade para convocar atletas que joguem em qualquer parte do mundo, desde que sejam brasileiros e cumpram os requisitos da FIFA. Isso também se aplica aos treinadores e outros membros da comissão.
Regulamentação das apostas
Outro ponto importante da proposta é a proibição da propaganda de casas de apostas em eventos esportivos, competições e produtos oficiais. A intenção é diminuir a presença dessas empresas no futebol nacional. Hoje, as casas de apostas podem patrocinar clubes e eventos, seguindo a Lei nº 14.790/2023, que trouxe novas regras para esse setor.
Contratos individuais
Vale destacar que a proposta não afeta contratos individuais entre jogadores e casas de apostas. Isso significa que os acordos de publicidade feitos por atletas da Seleção não estão incluídos no texto original. Contudo, parlamentares poderão sugerir alterações durante a tramitação no Congresso.
Próximos passos para a proposta
Agora, o projeto de lei segue um longo caminho até ser aprovado. Primeiro, será analisado pela Mesa Diretora, que definirá as comissões responsáveis pela avaliação. Depois, passará por discussões em diferentes comissões, onde poderá receber pareceres e emendas. Se aprovado, seguirá para votação em plenário e, posteriormente, será enviado ao Senado. Somente após passar pelas duas Casas do Congresso e ser sancionado pelo presidente, poderá se tornar lei.
Se essa proposta for aprovada, provocará uma mudança significativa nos critérios de convocação da Seleção Brasileira, impactando a relação entre o futebol nacional e as apostas esportivas. A tramitação ainda está no início, e o projeto pode sofrer alterações até uma possível votação.
