A nova regra do INSS está causando alvoroço, especialmente entre quem está pensando em pedir algum benefício, como aposentadorias ou auxílios. Essa mudança, que também envolve o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), será implementada aos poucos, então não se preocupe: os pagamentos que você já recebe não vão ser cortados de imediato. Mas é compreensível que surjam dúvidas, como: quem precisa fazer a biometria? Isso vai afetar quem já recebe benefícios? E que documentos são aceitos? Vamos esclarecer tudo isso!
### Por que o INSS exige biometria agora?
A necessidade de biometria surge como parte de um esforço do governo para melhorar a identificação nos programas públicos. Nos últimos anos, o INSS enfrentou problemas sérios com fraudes e pagamentos indevidos. Para resolver isso, foram investidos recursos em tecnologias mais seguras, como reconhecimento facial e impressões digitais. A ideia é garantir que quem está solicitando ou mantendo um benefício realmente seja quem diz ser, evitando situações de falsificação ou fraudes.
### Como funciona a biometria exigida pelo INSS?
O cadastro biométrico consiste em coletar informações que ajudam a identificar uma pessoa de forma mais precisa. Isso inclui impressões digitais das duas mãos e uma fotografia facial. Esses dados são armazenados em sistemas oficiais do governo e podem ser usados para confirmar sua identidade durante processos administrativos. O bom é que o INSS não exige que todos realizem essa coleta de imediato. Se você já tem biometria registrada em alguma base oficial, não precisa se preocupar!
### Quais documentos são aceitos?
Para que sua biometria seja considerada válida, ela precisa estar vinculada a alguns documentos oficiais. O INSS aceita registros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte. Se você já tem biometria em um desses, não precisa fazer nada novo. Antes de ir ao INSS, é uma boa ideia verificar se seu cadastro já está em alguma base oficial.
### Quem será afetado pela nova regra?
A nova exigência se aplica a uma gama maior de benefícios solicitados ao INSS. Desde setembro de 2024, quem solicita o BPC/Loas já precisa estar atento. Agora, essa regra se estende também a aposentadorias, benefícios por incapacidade e outros pedidos. Mas atenção: quem já recebe um benefício não vai ter o pagamento cortado só porque não possui biometria.
### O que muda para quem já recebe benefício?
Para quem já é aposentado ou recebe outros benefícios, a boa notícia é que não haverá interrupções imediatas nos pagamentos. O governo criou um período de adaptação para que as pessoas possam regularizar sua situação. O impacto maior será para novos pedidos ou revisões. Por isso, mesmo quem já recebe deve ficar de olho nas orientações oficiais e manter a documentação em dia.
### Cronograma de implantação da biometria
A implementação da biometria será feita em etapas, para que ninguém fique sem acesso aos serviços públicos. Até o final de 2027, serão aceitos registros já existentes em documentos como a CIN, título de eleitor, CNH e passaporte. A partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN será o padrão para identificação biométrica nos benefícios sociais. Essa mudança está alinhada ao objetivo de consolidar a CIN como o principal documento nacional.
### E quem ainda não tem biometria?
Se você ainda não possui nenhum registro biométrico, precisará regularizar isso dentro do prazo estipulado pelo governo. A partir de janeiro de 2027, será necessário emitir a Carteira de Identidade Nacional. O ideal é não deixar para a última hora de um pedido de benefício, pois isso pode atrasar o processo.
### Quem está dispensado da biometria?
A nova norma traz algumas exceções para quem pode ter dificuldades em realizar o cadastro. Estão dispensados da obrigatoriedade pessoas com mais de 80 anos, migrantes, refugiados, brasileiros no exterior e aqueles com dificuldades de deslocamento, desde que apresentem a documentação necessária. Essas exceções ajudam a garantir que a tecnologia não se torne uma barreira para quem precisa dos benefícios.
### Como consultar se a biometria já está registrada?
Antes de iniciar qualquer procedimento, você pode verificar se já possui biometria cadastrada. Isso pode ser feito por meio do portal Gov.br, serviços da Justiça Eleitoral ou sistemas dos Detrans estaduais. É bom saber que mais de 150 milhões de brasileiros já têm algum registro biométrico em bases federais, o que facilita a adequação à nova regra.
### O que vem por aí?
O governo também planeja expandir o Serviço de Verificação Biométrica, que vai permitir a confirmação da identidade usando tecnologias como impressão digital e reconhecimento facial. A expectativa é que essa ferramenta esteja disponível até 31 de dezembro de 2026, tornando o processo de identificação mais rápido e seguro.
A biometria pode trazer muitos benefícios, como o controle de fraudes, mas é importante que todos tenham acesso a essas novas tecnologias. O desafio está em encontrar um equilíbrio entre segurança e inclusão, garantindo que todos os cidadãos possam acessar os benefícios a que têm direito sem dificuldades.
