Nos últimos tempos, as bicicletas elétricas têm ganhado espaço nas ruas e se tornado uma opção popular de transporte. Isso tem levado a discussões em torno de mudanças nas regras para a circulação desses veículos. No Congresso Nacional e em algumas câmaras municipais, projetos de lei estão sendo analisados e podem trazer novidades importantes. Entre as propostas estão a definição de uma idade mínima para conduzir, a obrigatoriedade do uso de capacete, novos limites de velocidade e regras mais rigorosas para modificações nos veículos.
Por enquanto, essas mudanças ainda não são válidas em todo o país. As propostas estão em fase de análise e precisam passar por várias etapas legislativas antes de se tornarem leis. Enquanto isso, as regras atuais do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) continuam em vigor. Vamos explorar melhor o que está sendo discutido, quais são as normas atuais e o que você deve considerar antes de adquirir uma bicicleta elétrica.
## O que está sendo discutido sobre bicicletas elétricas?
O foco principal do debate está no Projeto de Lei nº 4.920/2025, que propõe uma regulamentação mais específica para as bicicletas elétricas e motorizadas. Essa proposta surge em resposta ao aumento do uso desses veículos, que, embora traga benefícios à mobilidade urbana, também resulta em um aumento nos acidentes. A ideia é atualizar a legislação para garantir mais segurança nas vias.
As mudanças sugeridas incluem a definição de uma idade mínima para conduzir, a exigência de equipamentos de segurança, a criação de um cadastro nacional de usuários e uma fiscalização mais rigorosa. Além disso, quem modificar ilegalmente a potência ou a velocidade dos veículos poderá enfrentar punições. Mas lembre-se: até que o projeto seja aprovado, essas regras ainda estão em discussão.
## Qual idade mínima poderá ser exigida?
Um dos pontos mais debatidos é a idade mínima para conduzir bicicletas elétricas. A proposta sugere que apenas pessoas com mais de 15 anos possam utilizar esses veículos nas ruas. Se essa medida for aprovada, adolescentes com menos de 15 anos não poderão mais conduzir bicicletas elétricas em vias públicas. Essa restrição visa diminuir os acidentes, especialmente em áreas urbanas, onde o trânsito é mais intenso. Até lá, as normas atuais continuam valendo.
## Municípios também podem criar regras próprias
Além das discussões nacionais, algumas cidades já estão criando suas próprias regras. Em Serra, no Espírito Santo, um projeto em consideração proíbe a condução de bicicletas elétricas por menores de 16 anos, uma norma ainda mais restritiva do que a proposta federal. Se aprovado, esse programa também incluirá ações educativas e campanhas de conscientização sobre o uso seguro desses veículos.
## Por que essas mudanças estão sendo propostas?
O crescimento das bicicletas elétricas traz novas dinâmicas ao trânsito. Muitas famílias estão adotando essas bikes como alternativa ao carro ou ao transporte público, especialmente para distâncias curtas. Contudo, com esse aumento de uso, as autoridades notaram um crescimento nos acidentes envolvendo bicicletas elétricas, principalmente em áreas compartilhadas com pedestres.
Os parlamentares que apoiam as mudanças destacam que muitos acidentes estão relacionados a altas velocidades, falta de equipamentos de segurança e a inexperiência dos condutores. Assim, as propostas visam aumentar a segurança sem impedir que as bicicletas elétricas continuem sendo uma opção viável de mobilidade.
## O projeto já virou lei?
Ainda não. Apesar de algumas notícias se referirem à “nova lei das bicicletas elétricas”, o Projeto de Lei nº 4.920/2025 ainda está em tramitação. Ele precisa passar por várias etapas, como análise em comissões, votação no plenário da Câmara e aprovação no Senado, antes de ser sancionado pelo Presidente da República. Somente após esse processo as novas regras poderão ser aplicadas em todo o Brasil.
## Quais são as regras atuais do Contran?
Até que o projeto se torne lei, as regras do Contran continuam em vigor. De acordo com a legislação atual, uma bicicleta elétrica deve ter um motor auxiliar com potência máxima de 1.000 watts, um sistema de pedal assistido e não pode ter acelerador manual. Se essas condições forem respeitadas, não é necessário ter carteira de habilitação, registro ou emplacamento. Mesmo assim, o ciclista deve seguir as normas de trânsito.
## Quando uma bicicleta elétrica se torna um ciclomotor?
É bom lembrar que nem todos os modelos se encaixam nas regras do Contran. Se a bicicleta tiver acelerador manual, potência acima do limite permitido ou velocidade superior a 32 km/h, pode ser classificada como ciclomotor, motoneta ou motocicleta. Nesses casos, o condutor precisa de documentação específica, como habilitação e registro.
## Uso de capacete poderá se tornar obrigatório
Outra proposta do projeto é a obrigatoriedade do uso de capacete para condutores e passageiros durante toda a viagem. Além disso, a proposta prevê outros itens de segurança, como campainha, iluminação dianteira e traseira, refletores e pneus em boas condições. Mesmo antes da aprovação, especialistas recomendam a utilização desses equipamentos para evitar lesões graves em caso de acidentes.
## Como funcionarão os novos limites de velocidade?
Os novos limites de velocidade também estão em discussão. O projeto sugere que as bicicletas elétricas possam circular a até 6 km/h em áreas compartilhadas com pedestres, 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas, e 32 km/h em vias urbanas onde a circulação for permitida. A ideia é aumentar a segurança e melhorar a convivência entre ciclistas e pedestres.
## Celular e fones de ouvido poderão ser proibidos
As propostas também incluem regras sobre o comportamento do ciclista. Está em discussão a proibição do uso de celular durante a condução, exceto se operado com sistemas que não exijam o uso das mãos. Fones de ouvido que impeçam o ciclista de ouvir buzinas e outros sons do trânsito também podem ser proibidos.
## Crescimento dos acidentes preocupa autoridades
O aumento no número de bicicletas elétricas nas ruas vem acompanhado de um aumento nos acidentes. Em 2026, no Espírito Santo, foram registrados 358 acidentes com esses veículos, segundo dados de órgãos de emergência. Especialistas acreditam que o número real pode ser maior, uma vez que nem todos os acidentes são reportados. Esses dados têm sido fundamentais para discutir novas políticas de segurança viária.
## Escolas poderão receber campanhas educativas
O Programa Bike Segura, em Serra, também prevê ações educativas. As campanhas vão orientar alunos, pais e professores sobre o uso seguro das bicicletas elétricas, com palestras e atividades educativas. Além disso, o projeto cria o Selo Escola Cidadã para as instituições que promovem a conscientização sobre trânsito e segurança.
## O que observar antes de comprar uma bicicleta elétrica?
Se você está pensando em comprar uma bicicleta elétrica, é importante verificar se o modelo atende às normas do Contran. Preste atenção na potência do motor, na velocidade máxima, na presença de pedal assistido e se possui acelerador manual. Essas informações ajudam a determinar se o veículo será classificado como bicicleta elétrica ou se exigirá habilitação e registro. E não esqueça dos equipamentos de segurança, como capacete e itens de sinalização.
## O que pode acontecer nos próximos meses?
O Projeto de Lei nº 4.920/2025 seguirá sua tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, será enviado ao Senado e, em seguida, ao Presidente para sanção. Outras cidades também podem desenvolver projetos similares para regulamentar as bicicletas elétricas conforme suas necessidades. Por isso, é bom ficar de olho nas propostas para saber como elas podem impactar as regras na sua cidade.
