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Bebês podem emitir nova carteira de identidade

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) traz uma mudança importante: agora, o CPF será o único número de identificação válido em todo o Brasil. Isso significa que cada pessoa terá um único registro, evitando que alguém tenha diferentes números de RG em estados diferentes. Essa atualização faz parte de um esforço maior para modernizar a identificação civil no país, aumentar a segurança dos cadastros e reduzir fraudes. Além disso, facilita o acesso a diversos serviços públicos e privados.

Para as famílias, obter a identidade da criança logo nos primeiros meses de vida pode ser muito prático. Com o documento em mãos, fica mais fácil realizar procedimentos que exigem comprovação de identidade, como atendimentos médicos, matrículas em escolas, viagens internas e até abertura de contas bancárias.

O que muda com a nova Carteira de Identidade Nacional?

Até agora, cada estado brasileiro tinha seu próprio sistema para emitir RG, o que permitia que uma mesma pessoa tivesse documentos diferentes se solicitasse em unidades federativas distintas. Com a CIN, essa confusão acaba. O CPF se torna o número único de identificação, criando um cadastro padronizado e seguro para todos os cidadãos.

Os benefícios são claros: há uma redução no risco de fraudes, uma identificação unificada em todo o país e maior facilidade para acessar serviços do governo. Além disso, o documento pode ser utilizado tanto em formato físico quanto digital.

Quem pode emitir a CIN?

Não há uma idade mínima para solicitar a Carteira de Identidade Nacional. Pais, responsáveis legais ou até mesmo os adotivos podem solicitar o documento. Isso significa que bebês recém-nascidos podem obter a CIN logo após o registro de nascimento, o que pode evitar complicações futuras.

Por que emitir a identidade nos primeiros meses de vida?

Embora muitos pais utilizem apenas a certidão de nascimento nos primeiros anos da criança, ter uma identidade oficial pode facilitar muito o dia a dia. Por exemplo:

  • Atendimento em hospitais: A identificação da criança é mais rápida e segura.
  • Matrículas escolares: Algumas escolas já pedem um documento oficial durante a matrícula.
  • Viagens: Ao viajar dentro do Brasil, especialmente de avião, a identidade é aceita como documento oficial.
  • Acesso a serviços públicos: Muitas vezes, programas sociais e benefícios exigem o CPF como principal forma de identificação, tornando a CIN ainda mais útil.

Como funciona a emissão para bebês?

Um ponto a considerar é a questão da biometria. Como as características físicas mudam rapidamente nos primeiros anos, a validade do documento varia conforme a idade da criança. A CIN tem prazos específicos: para crianças até 12 anos, a validade é de cinco anos; para aqueles entre 12 e 60 anos, é de dez anos; e para idosos acima de 60, a validade é indeterminada. Quando o documento expira, é só solicitar uma nova emissão para atualizar foto e dados.

Quais documentos são necessários?

Para solicitar a primeira via da CIN, normalmente você precisará de alguns documentos: a certidão de nascimento original, o CPF da criança (se não estiver na certidão) e um documento de identificação do responsável legal. É sempre bom verificar os requisitos do posto de atendimento, pois podem variar de acordo com o estado.

Como é feita a fotografia?

Em muitos lugares, como no Espírito Santo, a foto é tirada no próprio posto de identificação. Porém, para crianças menores de cinco anos ou aquelas que não podem fornecer biometria, é necessário levar uma foto recente no formato 3×4.

A primeira via é gratuita?

Sim! A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita em todo o Brasil, seguindo as novas diretrizes. No entanto, a segunda via pode ter um custo, que varia de estado para estado. No Espírito Santo, por exemplo, a taxa é de R$ 83,95.

Como solicitar a Carteira de Identidade Nacional no Espírito Santo?

Em solo capixaba, o atendimento acontece nos postos de identificação com agendamento prévio. O responsável deve comparecer na data marcada com toda a documentação necessária. Após o processo, a identidade é disponibilizada em formato físico e também digital.

A versão digital também está disponível

Depois de emitir a versão física, é possível acessar a Carteira de Identidade Nacional pelo aplicativo Gov.br. A versão digital tem a mesma validade que a física e pode ser usada em diversas situações em que a apresentação eletrônica do documento é aceita. Isso facilita muito a vida, já que você pode ter sua identidade à mão no celular.

Emitir a CIN para bebês pode não ser obrigatório logo após o nascimento, mas é uma escolha que traz praticidade para as famílias. Além de garantir uma identificação unificada desde cedo, o documento simplifica diversos processos do dia a dia. E com a primeira via sendo gratuita, muitos pais optam por emitir a CIN ainda na infância para evitar complicações futuras.

Italo Pastorini

Redator interno do portal Direito do Brasileiro.

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