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INSS devolve descontos indevidos; veja como solicitar o reembolso

Muita gente está na expectativa de receber um ressarcimento do INSS, mas, para que isso aconteça, é preciso ficar atento a algumas etapas. O INSS informou que muitos beneficiários que contestaram cobranças indevidas entre março de 2020 e março de 2025 ainda não confirmaram a adesão ao acordo. Sem essa confirmação, não tem como o processo seguir para o pagamento.

A boa notícia é que você pode fazer tudo isso de forma digital pelo aplicativo Meu INSS. Se você prefere um atendimento mais tradicional, também pode ir a uma agência dos Correios que esteja habilitada. Vamos entender melhor quem tem direito ao ressarcimento e como fazer para participar desse processo.

Quem pode solicitar o ressarcimento?

Para aderir ao acordo, é preciso atender a algumas condições. Você deve ter sofrido descontos considerados irregulares em benefícios previdenciários durante o período mencionado. Também é necessário que tenha registrado uma contestação junto ao INSS e que essa contestação tenha sido analisada e aceita. Se o seu pedido ainda está em análise ou não foi aceito, será necessário esperar a conclusão do processo.

Como fazer a adesão pelo Meu INSS

Se você já está dentro dos critérios, veja como é simples fazer a adesão pelo aplicativo. Aqui está um passo a passo:

  1. Faça login: Acesse o app Meu INSS com seu CPF e a senha da sua conta Gov.br.

  2. Acesse seus pedidos: No menu principal, clique em “Consultar Pedidos”.

  3. Abra a exigência: Selecione “Cumprir Exigência” nas solicitações relacionadas ao ressarcimento.

  4. Leia as informações: Role a tela até o final e leia tudo com atenção.

  5. Confirme a adesão: No campo “Aceito receber”, escolha “Sim”.

  6. Finalize: Clique em “Enviar” para concluir.

Depois disso, você pode acompanhar o andamento do seu pedido diretamente no aplicativo.

Opção presencial para quem precisa

Se você tem dificuldades com tecnologia ou não tem acesso à internet, não se preocupe! É possível fazer a adesão pessoalmente em uma agência dos Correios. Essa opção é especialmente útil para idosos ou pessoas que não estão tão familiarizadas com o mundo digital. Antes de ir, é importante verificar quais documentos você precisa levar e se a agência oferece esse serviço.

Como acompanhar o pagamento

Após confirmar a adesão, o seu pedido será analisado para liberar o crédito. Fique de olho na situação do seu pedido através dos canais oficiais do INSS. Consultar regularmente ajuda a evitar surpresas e garantir que tudo esteja em ordem.

Cuidado com os golpes

Infelizmente, quando há pagamentos do INSS, também aumentam as tentativas de fraude. Por isso, é fundamental ficar atento. Nunca compartilhe sua senha da conta Gov.br com ninguém e desconfie de ligações que pedem pagamentos. O INSS não cobra taxas para ressarcimentos, e é sempre melhor usar os canais oficiais para tirar dúvidas. Se receber mensagens suspeitas, não clique em links desconhecidos e interrompa a comunicação imediatamente.

Calendário de pagamentos do INSS

Para quem recebe até um salário mínimo, o cronograma de pagamentos é bem definido. Veja as datas:

  • Final do benefício 1: 24 de junho
  • Final do benefício 2: 25 de junho
  • Final do benefício 3: 26 de junho
  • Final do benefício 4: 29 de junho
  • Final do benefício 5: 30 de junho
  • Final do benefício 6: 1º de julho
  • Final do benefício 7: 2 de julho
  • Final do benefício 8: 3 de julho
  • Final do benefício 9: 6 de julho
  • Final do benefício 0: 7 de julho

Para quem recebe acima de um salário mínimo, as datas são:

  • Final do benefício 1 e 6: 1º de julho
  • Final do benefício 2 e 7: 2 de julho
  • Final do benefício 3 e 8: 3 de julho
  • Final do benefício 4 e 9: 4 de julho
  • Final do benefício 5: 7 de julho

Acompanhar esse calendário é crucial não só para o ressarcimento, mas também para saber quando o seu benefício mensal será depositado. Assim, você pode planejar melhor suas finanças e evitar idas desnecessárias ao banco.

Italo Pastorini

Redator interno do portal Direito do Brasileiro.

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