Nos últimos anos, muitos beneficiários do INSS têm enfrentado problemas com cobranças indevidas que aparecem em seus extratos. O governo federal, preocupado com essa situação, criou uma força-tarefa para identificar e resolver essas questões. Até agora, mais de R$ 3,2 bilhões foram devolvidos a cerca de 4,7 milhões de segurados. Se você acha que pode ter sofrido descontos não autorizados, é importante ficar atento e agir rápido para garantir que seu caso seja analisado.
O que são os descontos indevidos?
Os descontos em questão geralmente referem-se a mensalidades de associações ou sindicatos que foram debitadas diretamente dos benefícios previdenciários. Muitos aposentados e pensionistas relatam que nunca autorizaram a filiação a essas entidades, mas ainda assim veem esses valores sendo descontados mensalmente. Essa situação começou a chamar a atenção após várias denúncias de beneficiários que perceberam cobranças em seus extratos sem saber de onde vinham. O INSS, diante dessas reclamações, decidiu ampliar os meios para que as pessoas possam contestar e reaver os valores cobrados indevidamente.
Quem pode solicitar a contestação?
Se você é aposentado, pensionista ou beneficiário de auxílios do INSS, pode solicitar a contestação. Representantes legais cadastrados também têm esse direito. A recomendação é que todos os segurados verifiquem seus extratos de pagamento. Mesmo pequenas cobranças devem ser analisadas, pois, ao longo do tempo, podem resultar em perdas significativas.
Como contestar os descontos indevidos?
Contestar esses descontos é mais simples do que parece e não é necessário ter um advogado para isso. Vamos aos passos:
Passo 1: Verifique seu extrato
Primeiro, dê uma olhada no seu extrato do benefício e veja se há cobranças que você não reconhece. Se encontrar algo suspeito, é hora de iniciar a contestação.
Passo 2: Registre a contestação
Você pode fazer isso de algumas maneiras:
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Aplicativo ou site Meu INSS: Essa é a forma mais rápida. Acesse sua conta utilizando seu login do Gov.br e confira todas as cobranças ligadas ao seu benefício.
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Central telefônica 135: Se você preferir falar com alguém, pode ligar para o 135. A ligação é gratuita se for feita de telefone fixo.
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Agências dos Correios: Para quem não se sente confortável com a tecnologia, as agências dos Correios que têm parceria com o INSS oferecem ajuda presencial para consultar e registrar a contestação.
O que acontece depois da contestação?
Uma vez que você registra a reclamação, o INSS começa a analisar a cobrança. A entidade que fez o desconto tem até 15 dias úteis para apresentar documentos que provem que você autorizou esse desconto. Geralmente, eles precisam mostrar:
- Contrato de filiação
- Ficha de adesão
- Autorização expressa para o desconto
- Documentos de identificação do beneficiário
Se a entidade não responder a tempo ou a documentação for insuficiente, o INSS facilita a adesão ao acordo de devolução. Se houver indícios de que a assinatura foi falsificada ou que a autorização não existe, isso pode resultar no reconhecimento da irregularidade.
Como receber o dinheiro de volta?
Se o desconto for considerado indevido, você poderá aderir ao acordo de devolução. Após isso, o processamento dos valores será feito seguindo as regras do governo, permitindo que você recupere o que foi descontado sem precisar ir à Justiça, o que geralmente é mais rápido e menos complicado.
A importância de acompanhar seu extrato
É sempre bom lembrar que especialistas recomendam que aposentados e pensionistas consultem seus extratos regularmente. Isso ajuda a identificar rapidamente se há:
- Descontos que você não conhece
- Mudanças no valor do seu benefício
- Empréstimos consignados que você não reconhece
- Cobranças indevidas
- Erros administrativos
Fazer essa checagem com frequência é uma forma de evitar problemas maiores no futuro.
Calendário de pagamentos do INSS
Além de ficar de olho nos descontos, é fundamental acompanhar o calendário de pagamentos do INSS. Para junho de 2026, por exemplo, os pagamentos são feitos em datas específicas, dependendo do final do benefício. É bom estar informado para não perder nenhuma data.
O que fazer se perder o prazo?
Se você perder o prazo atual, não se preocupe! É sempre bom entrar em contato com os canais oficiais do INSS para verificar quais alternativas estão disponíveis. Questões como fraude, falsificação de assinatura e descontos sem autorização podem ser analisadas e, em alguns casos, resultar em restituição dos valores e até indenizações por danos.
