Muita gente não se dá conta, mas cobranças indevidas podem aparecer na folha de pagamento do INSS, especialmente na forma de mensalidades associativas. Isso acontece quando entidades, sindicatos ou associações fazem esses descontos sem que o segurado tenha autorizado. A situação se tornou mais evidente após algumas investigações que mostraram cobranças irregulares em aposentadorias e pensões. Para ajudar os beneficiários, o INSS está ampliando seus canais de atendimento e orientando sobre como verificar o extrato do benefício.
O que são descontos indevidos no INSS?
Descontos indevidos são aqueles valores que são retirados do benefício previdenciário sem uma autorização válida do segurado. No caso recente, a atenção está voltada para mensalidades associativas que aparecem no pagamento de aposentados e pensionistas. É importante ficar de olho nesse tipo de cobrança, pois nem todos os descontos associativos são irregulares. Eles devem ser contestados apenas quando o segurado não reconhece a contratação ou não se lembra de ter autorizado.
Quem pode contestar os descontos?
A contestação é um direito principalmente de aposentados e pensionistas que notaram cobranças associativas desconhecidas em seu extrato do INSS. Se você recebe um benefício e se depara com um desconto que não reconhece, pode e deve pedir uma análise para tentar o ressarcimento. O Ministério da Previdência informa que essa contestação é um passo necessário para aqueles que desejam participar do acordo de ressarcimento oferecido pelo INSS.
Qual é o prazo para contestar?
A boa notícia é que o prazo para contestar esses descontos foi estendido até 20 de junho de 2026. O governo decidiu prorrogar por mais 90 dias, já que antes a data limite era 20 de março de 2026. Portanto, é hora de ficar atento!
Como consultar se há desconto indevido?
Para saber se há algum desconto indevido, você pode consultar o extrato de pagamento do seu benefício. Se você usa o aplicativo ou site Meu INSS, basta fazer login com sua conta Gov.br e procurar a opção de extrato de pagamento. Ali, você encontrará informações como o valor bruto do benefício, os descontos aplicados, o nome da entidade responsável e o valor líquido que você recebeu.
Se você não tem acesso à internet, não se preocupe. É possível ligar para a Central 135 e pedir as informações que precisa. Também dá para fazer a contestação pelos Correios, se preferir.
Como contestar pelo Meu INSS?
O processo para contestar um desconto indevido geralmente é simples. Você acessa o Meu INSS, faz login com seu CPF e senha Gov.br, busca a opção sobre descontos associativos e verifica as entidades listadas. Se encontrar algum desconto que não reconhece, marque-o, confirme a contestação e acompanhe o andamento pelo próprio sistema. E o melhor: esse procedimento é gratuito!
O que acontece depois da contestação?
Após registrar a contestação, a entidade que fez o desconto pode ser chamada a provar que você realmente autorizou essa cobrança. Se você não concordar com os documentos que apresentarem, a entidade pode ser intimada a devolver os valores em até cinco dias úteis, e o caso será auditado. Se não houver devolução, você pode ser orientado sobre quais medidas judiciais tomar.
O dinheiro é devolvido automaticamente?
Nem sempre. A contestação inicia um processo de análise, e o ressarcimento depende da verificação da irregularidade e dos procedimentos definidos no acordo. Portanto, é fundamental acompanhar tudo pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Quais cuidados tomar contra golpes?
Infelizmente, esse tema atrai golpistas que se passam pelo INSS para roubar dados pessoais. Fique atento: o INSS nunca vai te pedir senha bancária, pagamento de taxas, transferências via Pix, códigos de confirmação ou informações completas por WhatsApp. Sempre use os canais oficiais: Meu INSS, Central 135 e os atendimentos indicados pelo governo.
Como evitar novos descontos?
Uma dica valiosa é consultar seu extrato com frequência. Se você notar alguma cobrança desconhecida, registre a contestação imediatamente e continue acompanhando seu benefício nos meses seguintes. Além disso, tenha cuidado ao assinar documentos ou autorizações. Evite fazer isso sem ler tudo com atenção, especialmente em abordagens feitas por telefone, mensagens ou visitas.
O prazo para contestar descontos indevidos do INSS é até 20 de junho de 2026. Portanto, fique de olho no seu extrato e, caso identifique algo estranho, não hesite em agir.
