Recentemente, os dados do Colégio Notarial do Brasil mostraram que em 2025 foram registradas 185.861 escrituras de doação de imóveis. Isso representa um crescimento de 59% em comparação a 2020. Essa mudança reflete uma preocupação crescente das famílias em organizar seu patrimônio antes que as novas regras entrem em vigor em 2027. Mas o que realmente está mudando? Vale a pena antecipar doações? E como fica a estratégia de criar uma holding familiar? Vamos entender tudo isso e como se preparar para as novidades.
O que é o ITCMD e sua importância
O ITCMD, que é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo estadual que incide em várias situações, como a transmissão de bens por herança ou doação. Cada estado tem suas próprias regras sobre alíquotas e isenções. Com as mudanças que vêm com a Reforma Tributária, algumas diretrizes serão padronizadas, exigindo que os estados se adaptem.
Mudanças na legislação com a Reforma Tributária
As alterações não vão significar que todo mundo pagará mais impostos automaticamente. Isso vai depender das regras que cada estado já tem e do tipo de patrimônio que a pessoa possui. Entre as principais mudanças estão:
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Alíquotas progressivas: Estados que ainda usam alíquota fixa precisarão adotar um modelo progressivo. Isso quer dizer que patrimônios menores podem continuar com taxas reduzidas, enquanto os maiores podem enfrentar alíquotas mais altas, com um teto que chega a 8%.
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Avaliação pelo valor de mercado: A partir das novas regras, o cálculo do imposto será baseado no valor de mercado dos bens, em vez de valores históricos. Isso pode aumentar o imposto devido, mesmo que a alíquota permaneça a mesma.
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Consolidação de doações: Os estados poderão agrupar doações feitas entre as mesmas pessoas ao longo do tempo, o que pode dificultar estratégias que buscam fragmentar doações para manter a tributação baixa.
O movimento das famílias para antecipar decisões
Muitos especialistas falam sobre uma “janela de oportunidade” em 2026. Isso porque alterações na legislação devem respeitar princípios como a anterioridade anual, o que significa que mudanças feitas em 2026 só valerão a partir de 2027. Por isso, muitas famílias estão acelerando ações como doações em vida, atualização de testamentos e reorganização patrimonial.
Aumento na procura por escrituras
O crescimento das escrituras não é apenas uma tendência entre grandes empresários. Entre 2023 e 2025, o número de escrituras registradas aumentou de 160.860 para 185.861. Além disso, a arrecadação do ITCMD no Sudeste saltou de R$ 6,1 bilhões em 2020 para R$ 10,6 bilhões em 2025, um aumento de 73%.
O papel das holdings familiares
Uma das estratégias que tem ganhado destaque é a criação de holdings familiares. Com essa estrutura, os imóveis são integrados a uma empresa patrimonial, e os herdeiros recebem quotas em vez de bens individuais. As vantagens incluem:
- Organização da sucessão
- Regras familiares definidas
- Centralização da gestão dos bens
- Menos conflitos entre herdeiros
- Possibilidade de doações das quotas com reserva de usufruto
Contudo, é preciso ter cuidado. A holding não deve ser criada apenas para reduzir impostos, pois isso pode levantar questionamentos das autoridades fiscais.
Vale a pena fazer doações em vida?
Essa é uma decisão que depende de cada situação. Antecipar doações pode ajudar a evitar conflitos familiares no futuro, proporcionar maior organização patrimonial e até trazer economia tributária, conforme a legislação do estado. No entanto, é importante lembrar que doações são geralmente irreversíveis e podem afetar o controle do patrimônio pelo doador. Por isso, é sempre bom conversar com um advogado especializado antes de decidir.
Diferentes impactos conforme o estado
As mudanças não serão iguais para todos os estados. Aqueles que ainda têm alíquotas fixas enfrentarão as maiores transformações. Já os estados que já adotam um sistema progressivo sentirão mais os efeitos da nova avaliação dos bens. Isso significa que patrimônios semelhantes podem ter impactos diferentes dependendo do estado onde a pessoa reside.
O planejamento sucessório para todos
Antes, planejamento sucessório era algo visto apenas para famílias muito ricas. Hoje, isso mudou. Pequenos empresários, agricultores e até profissionais liberais estão buscando orientação. Um único imóvel, que pode ter sido adquirido há anos, pode ter se valorizado muito, alterando a forma como a sucessão tributária será tratada.
Cuidados na hora de decidir
Mesmo com todas essas mudanças à vista, é essencial agir com cautela. Antes de fazer qualquer doação, pense em vários fatores, como a composição do patrimônio, as necessidades financeiras da família, a existência de herdeiros menores e a localização do patrimônio. Um planejamento que visa apenas reduzir impostos, sem um respaldo jurídico adequado, pode trazer complicações no futuro.
Essas transformações no ITCMD tornaram o planejamento sucessório uma prioridade para muitas famílias. O período atual oferece uma ótima oportunidade para revisar estratégias e se preparar para as novas regras com calma e apoio profissional. Organizar heranças, atualizar testamentos e considerar estruturas como holdings familiares podem ajudar a garantir uma sucessão tranquila e mais segura.
