A mudança no sistema tributário brasileiro está chegando e promete impactar a vida de milhões de consumidores que adoram fazer compras em plataformas internacionais como AliExpress, Shein e Temu. Embora a alíquota final ainda não tenha sido divulgada, já dá para perceber que essa nova cobrança pode pesar no bolso.
Uma das principais novidades é a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre produtos importados, incluindo aquelas encomendas de pequeno valor. A CBS é uma parte importante da reforma tributária e vem para substituir vários tributos federais que existem atualmente. O intuito é simplificar a arrecadação e criar um sistema de tributação mais uniforme, tanto para produtos nacionais quanto para os importados.
Atualmente, compras internacionais que custam menos de US$ 50 têm regras específicas de tributação. Com a nova sistemática, essas compras também estarão sujeitas à CBS. E você deve estar se perguntando: o que exatamente é a CBS? Trata-se do novo tributo federal que vai substituir alguns impostos e contribuições cobrados pela União. O conceito é inspirado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), muito comum em outros países. O objetivo é reduzir distorções e aumentar a transparência na arrecadação.
Agora, sobre a alíquota da CBS, ainda não temos um número certo. Ela será definida pelo Senado até o final deste ano, levando em conta estudos da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União. Os cálculos vão considerar a necessidade de manter a arrecadação prevista pela reforma tributária.
As projeções mais recentes indicam que a alíquota pode ser maior do que a inicialmente imaginada. Uma consultoria apontou que a CBS pode chegar a 9,43% em 2027, superando a expectativa inicial de 8,8%. Mesmo assim, isso ainda ficaria abaixo da antiga taxa de 20% que era aplicada nas compras internacionais de até US$ 50.
Por que esse aumento na alíquota? Especialistas acreditam que isso se deve às exceções que foram aprovadas durante a reforma tributária. Alguns setores, como alimentos e medicamentos, receberam tratamentos diferenciados, o que pode fazer com que outros produtos acabem tendo uma carga tributária maior para compensar.
E uma coisa importante: mesmo com a nova CBS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continuará sendo cobrado nas compras internacionais. As alíquotas estaduais variam entre 17% e 20%, dependendo do estado. Isso significa que, ao importar um produto, você ainda vai pagar tanto tributos federais quanto estaduais.
Vamos pensar em um exemplo prático. Se você fizer uma compra de R$ 200, além do valor do produto e do frete, ainda terá que considerar a CBS federal, o ICMS estadual e possíveis custos operacionais e cambiais. No final das contas, o preço que você vai pagar pode ser bem maior do que o que estava anunciado.
Entre 2029 e 2032, teremos uma nova fase da reforma tributária, onde os tributos estaduais e municipais devem ser gradualmente substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai funcionar junto com a CBS. A expectativa é que, no final, ambos compõem o que chamamos de IVA dual brasileiro.
E quanto à carga tributária total? As últimas estimativas indicam que a soma das alíquotas da CBS e do IBS pode chegar a cerca de 26,5%. Se isso se confirmar, o Brasil terá uma das maiores cargas tributárias sobre consumo do mundo, o que vai reduzir a diferença entre produtos importados e nacionais.
O varejo nacional, por sua vez, vê a cobrança da CBS com bons olhos. Entidades do setor acreditam que isso vai corrigir desequilíbrios competitivos, já que muitos produtos importados chegam ao consumidor com uma carga tributária menor do que a suportada pelas empresas brasileiras.
Por outro lado, consumidores têm suas preocupações. O aumento da tributação pode encarecer produtos que, nos últimos anos, se tornaram populares por conta de seus preços competitivos nas plataformas internacionais. Itens como vestuário, eletrônicos simples e produtos de beleza podem ficar mais caros, afetando especialmente quem compra com frequência nesses sites.
Vale a pena continuar comprando em sites internacionais? Isso vai depender da diferença de preço em relação ao mercado nacional. Apesar da CBS e do ICMS, muitos produtos ainda podem ser mais baratos quando comprados diretamente de plataformas estrangeiras, especialmente em categorias onde a oferta local é limitada. Contudo, à medida que a tributação aumenta, a vantagem de preço pode diminuir.
Antes de finalizar uma compra, é bom ficar atento a alguns pontos: o valor total da tributação, o prazo de entrega, a garantia do produto e a política de devolução. Esses detalhes podem fazer uma grande diferença na sua experiência de compra.
Em suma, a volta da tributação federal sobre encomendas abaixo de US$ 50 é mais um passo na transformação do sistema tributário brasileiro. Embora a antiga taxa de 20% não esteja voltando exatamente, a CBS vai garantir que as compras internacionais continuem sujeitas a uma carga tributária significativa. Fique de olho nas mudanças para entender como isso vai influenciar os preços e o comércio eletrônico internacional.
