O setor agropecuário brasileiro está em alerta. A ausência do Brasil na lista de países autorizados a exportar produtos animais para a Europa, de acordo com as novas regras, deixou muitos preocupados. Se essa situação não mudar, as exportações de carnes brasileiras para a União Europeia podem ser interrompidas a partir de 3 de setembro de 2026. E é bom lembrar que a UE é um dos mercados mais exigentes e estratégicos para alimentos.
Essas novas regras surgem de um processo iniciado em 2023, quando a União Europeia decidiu adotar medidas para minimizar o risco de resistência antimicrobiana na produção animal. Esse problema acontece quando bactérias e outros microrganismos se tornam resistentes aos medicamentos, um desafio que a Organização Mundial da Saúde considera uma das maiores ameaças à saúde pública. Para contornar isso, a UE agora exige que os países exportadores demonstrem controle rigoroso sobre o uso de antimicrobianos na criação de animais destinados ao consumo humano.
Em outubro de 2024, a União Europeia estabeleceu regras adicionais, pedindo garantias oficiais dos países que desejam manter o acesso ao mercado europeu. Com a divulgação da lista atualizada, a falta do Brasil se tornou um ponto de preocupação para todos os envolvidos na cadeia exportadora.
E por que o Brasil não está na lista? As autoridades europeias afirmam que os países exportadores precisam apresentar evidências e sistemas de controle que comprovem que estão em conformidade com as novas exigências. O Brasil até apresentou um protocolo privado para exportar bovinos livres de antimicrobianos, mas esse protocolo foi homologado muito próximo da divulgação da lista. Assim, ainda precisa passar por uma análise das autoridades europeias para ser validado. Portanto, a ausência do Brasil na lista não significa que está proibido de exportar, mas sim que ainda não obteve a validação necessária.
A data limite para a implementação dessas restrições é 3 de setembro de 2026, quando termina o período de transição definido pela União Europeia. Isso significa que, até lá, o governo brasileiro e o setor agropecuário têm uma oportunidade para se adequar e atender às exigências do bloco.
Agora, quais países foram aprovados? A lista da União Europeia inclui 92 países e regiões que podem exportar pelo menos um tipo de produto animal. Entre eles estão Uruguai, Colômbia, Índia, Tailândia, Singapura, Sérvia, Tunísia, Uganda, Indonésia e Quênia. Essa diversidade mostra que a exigência não é apenas para as grandes economias, mas sim para todos que conseguem cumprir os critérios estabelecidos pelas autoridades da UE.
Além de liberar novos aprovados, a União Europeia também suspendeu algumas autorizações que já haviam sido concedidas. A Austrália, por exemplo, perdeu a autorização para exportar ovos, e as Ilhas Malvinas não podem mais exportar peixes. Essas ações mostram que a fiscalização da UE é rigorosa, afetando até mesmo países que já tinham acesso ao mercado.
E qual é o impacto disso para o agronegócio brasileiro? Embora a União Europeia não seja o maior mercado para a carne bovina brasileira, sua importância é inegável. A aprovação da UE é vista como um selo de qualidade sanitária internacional. Se as exportações forem interrompidas, as consequências podem ser significativas.
Os frigoríficos e exportadores podem ter que redirecionar sua produção para outros mercados. Além disso, o setor pode ser pressionado a investir mais em rastreabilidade e certificação das propriedades rurais. E não podemos esquecer do impacto na reputação: mesmo que o problema seja regulatório, a exclusão da lista pode gerar dúvidas em outros mercados.
Nos próximos meses, o governo brasileiro deve intensificar as negociações com as autoridades europeias para mostrar que está cumprindo as exigências sobre antimicrobianos. O setor produtivo também trabalha para melhorar a rastreabilidade e certificação, o que pode ajudar a garantir que o Brasil seja incluído na lista.
Por enquanto, não há proibição em vigor. As exportações ainda seguem as regras atuais, mas o cenário deve ser um alerta para o setor. Se até setembro de 2026 não houver um reconhecimento das garantias apresentadas, as restrições podem se tornar uma realidade. Essa situação reforça a tendência global de que, além da qualidade do produto, a comprovação de práticas sanitárias, sustentabilidade e bem-estar animal são cada vez mais exigidas no comércio internacional.
