Um estudo recente mostrou que as bolsas para alunos de baixa renda têm ajudado a diminuir o abandono escolar, especialmente entre meninos e estudantes pretos. Apesar dos avanços, ainda pairam algumas dúvidas sobre o impacto real dessa política, principalmente pela falta de informações detalhadas que o governo federal ainda não divulgou. O Ministério da Educação (MEC) está em processo de validação dos dados sobre os alunos que deixaram de frequentar a escola em 2024 e 2025. Essas informações são essenciais para entender quantos alunos continuaram no programa e quantos saíram por abandono ou outras razões.
O Pé-de-Meia, uma das principais políticas educacionais do governo, tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 12 bilhões e busca reduzir a evasão no ensino médio público. Com isso, os estudantes recebem apoio financeiro para continuar os estudos. Em junho, os beneficiários começaram a receber os valores do programa, mas a falta de dados sobre quantos abandonaram os estudos ainda é um desafio. O MEC informou que está cuidando da validação dos casos, e a divulgação completa dos números vai depender do encerramento dos ciclos anuais do programa.
Enquanto isso, uma pesquisa do Insper analisou os efeitos do Pé-de-Meia usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Os pesquisadores compararam estudantes que deveriam receber o benefício, por conta da renda, com jovens de renda um pouco maior que não estavam no programa. Eles levaram em conta fatores como diferenças regionais e características das redes de ensino. Antes do programa, não havia diferença significativa no abandono escolar entre os grupos. No entanto, em 2024, o primeiro ano do Pé-de-Meia, a situação começou a mudar.
A pesquisa revelou que, entre jovens de 15 a 24 anos, aqueles elegíveis ao programa tiveram uma redução de 4,3 pontos percentuais na taxa de abandono em comparação com o grupo que não recebia o benefício. Para os estudantes de 15 a 19 anos, esse número foi de 2,1 pontos percentuais. O pesquisador Daniel Duque, da FGV/Ibre, explica que observar essa faixa etária mais ampla ajuda a entender melhor o impacto, já que inclui jovens com maior risco de abandono. A estimativa é que cerca de 900 mil jovens podem ter permanecido na escola por causa do programa, embora ainda não seja possível afirmar com certeza o efeito exclusivo da política.
Outro dado interessante é que o impacto do Pé-de-Meia foi mais acentuado entre meninos, que historicamente enfrentam mais dificuldades para permanecer na escola. A redução do abandono entre eles chegou a 6,6 pontos percentuais, enquanto entre as meninas foi de aproximadamente 1,9 ponto percentual. Em relação à cor da pele, o estudo não encontrou grandes diferenças entre brancos e não brancos. Mas, quando comparados brancos e pretos, a melhora foi de 3,9 pontos percentuais para alunos pretos e 3,2 pontos para alunos brancos.
Embora a taxa de abandono no ensino médio tenha diminuído de 3,8% em 2023 para 2,5% em 2025, especialistas alertam que nem toda a queda pode ser atribuída ao Pé-de-Meia. Outros fatores, como políticas estaduais, mudanças econômicas e melhorias na gestão das redes de ensino, também podem ter influenciado esses números. Além disso, é importante entender a diferença entre abandonar e evadir a escola. O abandono acontece quando o estudante para de frequentar as aulas durante o ano letivo, enquanto a evasão é quando ele não retorna no ano seguinte. Os últimos dados sobre evasão no ensino médio público mostram uma taxa de 9,5% em 2022.
Apesar de reconhecerem os benefícios do Pé-de-Meia, pesquisadores acreditam que o programa precisa de análises mais profundas. O professor Guilherme Lichand, da Universidade Stanford, destaca que, embora iniciativas de incentivo financeiro tenham mostrado resultados positivos em outros países, é necessário entender melhor o impacto no Brasil. Atualmente, o programa abrange aproximadamente metade dos estudantes do ensino médio, mas a taxa de abandono é inferior a esse percentual. Isso levanta a questão de se os recursos estão sendo direcionados para os alunos que realmente mais precisam.
O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros para que estudantes de baixa renda continuem seus estudos. O programa combina pagamentos mensais com uma poupança que pode ser acessada após a conclusão do ensino médio. Durante os três anos do ensino médio, um estudante pode receber até R$ 9.200. Os pagamentos são divididos em diferentes categorias: um incentivo inicial de R$ 200 pela matrícula, até dez parcelas de R$ 200 por ano para frequência, R$ 1.000 ao final de cada ano, e um adicional de R$ 200 para quem participa do Enem.
Para ter acesso ao Pé-de-Meia, os estudantes precisam atender a alguns critérios, como ter entre 14 e 24 anos, estar matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e pertencer a uma família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O pagamento é feito por meio de uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
No entanto, existem situações que podem levar ao desligamento do programa, como abandono escolar, saída da família do Cadastro Único, reprovação por dois anos consecutivos, identificação de fraudes ou irregularidades, solicitação do próprio estudante para sair do programa ou falecimento. Para receber os pagamentos, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas e ser aprovados ao final do ano letivo, participando de avaliações oficiais.
