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Projeto visa reformular transferências de idosos

Nos últimos tempos, uma nova iniciativa tem chamado a atenção: trata-se de um projeto que busca proteger nossos idosos contra golpes financeiros, um problema que tem se tornado cada vez mais comum. Com o crescimento das transações digitais, muitos brasileiros conseguiram simplificar suas vidas. Porém, isso também trouxe à tona a atuação de criminosos que se especializam em fraudes bancárias. É importante esclarecer que essa proposta não vai obrigar os idosos a depender de alguém para gerenciar suas contas. A participação nesse novo sistema será totalmente voluntária.

Se você quer entender como tudo isso vai funcionar, vamos lá! O projeto prevê que bancos e instituições financeiras ofereçam um mecanismo opcional de autenticação em dois fatores para clientes com 60 anos ou mais. Isso significa que, antes de realizar algumas operações financeiras, será necessário passar por uma camada extra de segurança. Funciona de maneira semelhante aos códigos que muitos já conhecem, enviados por SMS ou aplicativos. A diferença é que, nesse caso, a confirmação pode ser feita por uma pessoa de confiança escolhida pelo próprio idoso.

O deputado Lucas Abrahao, que propôs essa ideia, tem como objetivo principal reduzir os prejuízos causados por fraudes que visam especificamente as pessoas mais velhas. E a boa notícia é que a participação de uma pessoa de confiança é opcional. Em outras palavras, o idoso é quem decide se quer ou não usar esse recurso extra de proteção. Se preferir, ele pode continuar fazendo suas transações da forma habitual, desde que o projeto seja aprovado como está. Além disso, o idoso pode mudar de ideia a qualquer momento: pode cadastrar, substituir ou até remover a pessoa de confiança quando quiser.

E quem pode ser essa pessoa de confiança? O projeto não limita a escolha a familiares. O idoso pode indicar qualquer pessoa em quem confie, como um filho, neto, irmão, amigo próximo ou até mesmo um cuidador. O importante é que essa escolha fique a critério do titular da conta.

Agora, é bom esclarecer que a pessoa de confiança não terá acesso ao saldo da conta ou a informações financeiras do idoso. A função dela será apenas aprovar ou rejeitar operações que o titular decidir. Isso ajuda a preservar a autonomia e a privacidade financeira do cliente.

O projeto também especifica quais operações poderão exigir essa confirmação. Por exemplo, transferências eletrônicas, pagamentos acima de um certo valor e contratações de empréstimos podem ser incluídas nesse novo sistema. O próprio cliente pode definir um limite para pagamentos: talvez até R$ 500 sejam feitos normalmente, enquanto valores mais altos precisem de validação.

Os golpes financeiros contra idosos têm crescido muito, especialmente com o avanço dos serviços bancários digitais. Os criminosos usam várias táticas, como ligações falsas e mensagens enganosas, para enganar suas vítimas. O intuito desse projeto é criar uma camada extra de segurança para proteger aqueles que desejam utilizá-la.

A autenticação em dois fatores já é uma ferramenta reconhecida de segurança digital. Normalmente, ela exige duas confirmações independentes antes que uma operação seja completada. O projeto adapta essa ideia, incluindo a validação por uma pessoa de confiança. Assim, mesmo que um criminoso convença o idoso a iniciar uma transação, ela pode ser interrompida se a pessoa que ele indicou perceber algo suspeito.

Se essa proposta virar lei, todas as instituições financeiras terão que oferecer essa funcionalidade gratuitamente aos clientes idosos. O sistema também deverá ser fácil de usar, pensando em quem pode não ter muita familiaridade com tecnologia.

Agora, sobre a fiscalização das novas regras, isso ficará a cargo do Banco Central, que vai regular diversos aspectos da lei, como padrões de segurança e fiscalização das instituições financeiras.

Atualmente, esse projeto ainda é apenas uma proposta, e ainda precisa passar por várias etapas até se tornar lei. O texto será analisado por algumas comissões da Câmara dos Deputados, e se for aprovado, seguirá para o Senado. Somente após passar pelas duas casas e receber a sanção do presidente é que poderá ser implementado.

Por enquanto, nada muda para os idosos. Eles continuam utilizando os sistemas de autenticação que já existem. E, claro, é sempre bom lembrar que eles devem manter cuidados para evitar golpes, como nunca compartilhar senhas e desconfiar de ligações suspeitas.

Esse projeto é uma tentativa de fortalecer a proteção financeira da população idosa em um cenário de aumento das fraudes bancárias. Embora tenha gerado algumas dúvidas, a proposta visa oferecer uma opção de segurança e não de controle. Enquanto isso, o ideal é continuar utilizando as ferramentas de segurança já disponíveis e ficar atento às novidades que podem surgir.

Italo Pastorini

Redator interno do portal Direito do Brasileiro.

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