Os aposentados e pensionistas do INSS podem ficar tranquilos: a devolução de valores descontados indevidamente vai acontecer de forma automática. Não será necessário fazer novo pedido, enviar documentos ou ir até as agências. A ideia é devolver quantias que foram retiradas de seus pagamentos por meio de descontos que não estavam corretos.
Essa medida surge a partir das investigações da Operação Sem Desconto. Essa operação descobriu que, entre março de 2020 e março de 2025, várias cobranças associativas foram feitas sem a autorização adequada de muitos segurados do INSS. No primeiro momento, a devolução vai abranger apenas aqueles aposentados e pensionistas que concordaram com o acordo proposto pelo instituto dentro do prazo estabelecido. Para os demais casos, ainda existem regras específicas de análise e contestação.
### Como funciona a devolução dos descontos do INSS
O processo de ressarcimento é uma forma de corrigir a situação de trabalhadores aposentados e pensionistas que tiveram valores indevidamente descontados. Essas cobranças apareciam como mensalidades para associações ou entidades que prometiam serviços aos segurados. Após um aumento nas reclamações, o INSS começou a investigar quais dessas cobranças não tinham respaldo legal.
Após identificar as irregularidades, o governo criou um mecanismo para facilitar a devolução dos valores. O ressarcimento será feito em uma única parcela e o dinheiro vai direto para a conta onde o segurado já recebe a aposentadoria ou pensão.
### Quem tem direito a receber o dinheiro
A primeira fase do pagamento é destinada a quem se encaixa em algumas condições: teve descontos associativos considerados indevidos, contestou a cobrança pelos canais oficiais e aceitou o acordo administrativo de ressarcimento dentro do prazo estipulado pelo INSS. Caso o segurado não tenha aderido ao acordo a tempo, não vai receber automaticamente nesta etapa inicial.
O valor devolvido varia de acordo com o histórico de descontos de cada pessoa. Portanto, não existe um valor fixo que todos vão receber.
### Valor da devolução pode chegar a mais de R$ 1 mil
O montante que será devolvido depende do total retirado ao longo do período analisado. Por exemplo, um segurado que teve descontos de cerca de R$ 50 por mês durante aproximadamente dois anos pode receber algo em torno de R$ 1.200. Em alguns casos, esse valor pode chegar a R$ 1.280, considerando a soma dos descontos e a atualização monetária.
Vale lembrar que a devolução será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa correção é importante para garantir que o segurado receba um valor que reflita o impacto financeiro dos descontos ao longo do tempo, evitando prejuízos.
### Como consultar se o pagamento foi liberado
Os aposentados e pensionistas podem acompanhar a situação do ressarcimento pelos canais digitais do INSS. O aplicativo Meu INSS é uma ferramenta prática, disponível para celulares e também acessível via conta Gov.br. Dentro do app, é possível consultar informações sobre o benefício, extrato de pagamentos, histórico de descontos e eventuais valores relacionados ao ressarcimento.
Outra opção é ligar para a Central 135, que oferece atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h. Assim, os segurados podem tirar dúvidas sobre pagamentos e procedimentos.
### Depósito será feito sem pedido do aposentado
Uma das preocupações comuns é se será necessário solicitar o recebimento do dinheiro. Segundo as regras do INSS, quem aderiu ao acordo não precisa fazer nada. O valor será depositado automaticamente na conta que já utiliza para receber a aposentadoria, pensão ou outro benefício. Essa medida foi pensada para simplificar o processo e garantir que milhões de aposentados não precisem ir até bancos ou agências para resolver essa questão.
