Recentes estudos de consultorias e especialistas em tributação indicam que algumas empresas poderão ver uma redução na carga tributária entre 2027 e 2028. Isso se deve ao início da transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá gradualmente os tributos atuais. Essa mudança traz uma nova dinâmica para a não cumulatividade, permitindo que as empresas aproveitem melhor os créditos ao longo de toda a cadeia produtiva.
Para entender melhor, pense na situação atual: muitas empresas acumulam custos tributários sem conseguir compensá-los adequadamente. Com a nova estrutura, esse cenário poderá mudar. No entanto, os especialistas alertam que os efeitos não serão os mesmos para todas as empresas. O impacto vai variar conforme o setor de atuação, o modelo de negócios, a quantidade de créditos gerados e a relação com os fornecedores.
Como a Reforma Tributária muda a cobrança sobre empresas
Uma das principais mudanças será a criação da CBS, que deverá substituir o PIS e a Cofins a partir de 2027. Essa mudança faz parte da Reforma Tributária, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132/2023. O objetivo é simplificar um sistema considerado complicado, adotando um modelo semelhante ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Com essa nova abordagem, os tributos pagos em etapas anteriores poderão gerar créditos que as empresas poderão usar para compensar impostos futuros.
Hoje, as empresas que operam sob o regime de Lucro Real enfrentam algumas limitações em relação aos créditos tributários. Com a CBS, a expectativa é que essas limitações diminuam, permitindo um aproveitamento maior dos créditos, especialmente para aquelas que possuem uma cadeia produtiva longa e uma grande quantidade de compras.
Lucro Real pode ter vantagem durante a primeira fase da transição
O Lucro Real é um regime usado por grandes empresas, como indústrias e instituições financeiras, que precisam manter um controle contábil mais rigoroso. Durante a primeira fase da Reforma, que vai de 2027 a 2028, a troca do PIS e da Cofins pela CBS será um ponto crucial para essas empresas. Especialistas afirmam que, em alguns casos, a carga tributária efetiva pode até diminuir, já que o aumento dos créditos pode compensar qualquer alteração nas alíquotas. Mas, claro, isso varia de acordo com a estrutura de cada empresa.
Por exemplo, uma indústria que compra muitos insumos pode ter uma experiência diferente em comparação com uma empresa de serviços que gera menos créditos.
Empresas precisam revisar planejamento tributário
Com a chegada do novo sistema, o planejamento tributário se torna ainda mais crucial. As empresas terão que reavaliar contratos, fornecedores e até os sistemas internos que usam. Por exemplo, uma empresa que escolhe um fornecedor apenas pelo preço e prazo agora terá que considerar também como isso impacta os créditos que pode aproveitar. Essa mudança não é apenas sobre como os impostos são pagos, mas também sobre como as cadeias produtivas funcionam.
Empresas do Lucro Presumido podem enfrentar cenário diferente
Enquanto as empresas do Lucro Real podem se beneficiar com a nova estrutura, as que se enquadram no Lucro Presumido podem ter um caminho mais complicado. Muitas dessas empresas atualmente pagam PIS e Cofins de forma cumulativa, com uma carga de 3,65%. Com a nova CBS, a estrutura de cálculo mudará e isso pode representar um aumento da carga tributária para alguns setores. No entanto, é fundamental lembrar que a análise deve ir além da alíquota nominal. O funcionamento do novo sistema pode impactar custos ao longo de toda a cadeia, afetando fornecedores e clientes.
Setores de serviços podem ter impactos específicos
Um dos setores que está de olho nessa reforma é o de serviços. As empresas desse setor geralmente têm uma estrutura diferente da indústria, com menos insumos que geram créditos. Por isso, algumas atividades podem acabar enfrentando um aumento na carga tributária, especialmente aquelas que dependem mais de mão de obra e têm menos gastos tributáveis. Empresas de tecnologia também estão avaliando os efeitos, já que muitas delas operam com serviços digitais e desenvolvimento de software. Aqui, os créditos ampliados podem não ser suficientes para compensar um eventual aumento nas alíquotas, tornando essencial uma análise cuidadosa.
Benefícios fiscais terão mudanças durante a transição
Outro aspecto a ser considerado são os benefícios fiscais que as empresas têm atualmente. A reforma prevê uma transição gradual dos tributos estaduais e municipais, como ICMS e ISS, para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa mudança pode afetar incentivos que os governos concedem e que muitas empresas dependem. Assim, é importante que as empresas acompanhem de perto essa transição para entender como os incentivos serão tratados no novo modelo.
Relação entre empresas e fornecedores pode mudar
A reforma também vai impactar como as empresas negociam com fornecedores e clientes. No novo sistema, o crédito tributário terá um papel mais significativo nas decisões comerciais. Por exemplo, a escolha de um fornecedor não deve considerar apenas o custo da compra, mas também a eficiência tributária da operação. Empresas que conseguirem alinhar seus processos fiscais poderão se destacar em relação à concorrência.
Cronograma da Reforma Tributária prevê implantação até 2033
A transição para o novo sistema será gradual. A partir de 2027, teremos mudanças significativas com a implementação da CBS e a substituição de tributos federais. Entre 2029 e 2032, a transição envolverá o IBS e os impostos estaduais e municipais. A previsão é que tudo esteja totalmente implantado em 2033, quando o sistema atual de tributação sobre consumo dará lugar ao novo modelo. Durante esse período, as empresas terão a oportunidade de se adaptar, ajustando sistemas, contratos e estratégias comerciais para se adequar às novas regras.
