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Saque-aniversário do FGTS: prazo para nascidos em julho

Optar pelo saque-aniversário do FGTS é uma decisão que pode trazer mais flexibilidade para o bolso, mas é importante entender bem como isso funciona. Essa modalidade permite que você retire uma parte do saldo do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. No entanto, antes de fazer essa escolha, é bom ficar atento às regras e consequências, especialmente se você for demitido sem justa causa.

Quem pode sacar o FGTS em julho? Os trabalhadores que nasceram em julho e já aderiram ao saque-aniversário podem fazer a retirada. Também é necessário ter saldo disponível nas contas do FGTS. Se você ainda não se inscreveu, dá para fazer isso pelo aplicativo do FGTS, mas fique de olho nas regras de vigência para participar do calendário.

E quanto tempo você tem para sacar esse dinheiro? Os nascidos em julho poderão retirar os valores até 30 de setembro de 2026. Se não fizer o saque até essa data, o dinheiro volta para a conta do FGTS. Ele fica lá, disponível para usos específicos previstos em lei ou para o próximo ciclo do saque-aniversário, caso a opção continue ativa.

### Como funciona o saque-aniversário?

Essa modalidade foi criada como uma alternativa ao saque-rescisão e permite que você retire anualmente uma parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS. O valor que você pode sacar depende do saldo que tem em todas as suas contas. Geralmente, quanto menor o saldo, maior é o percentual que pode ser retirado. Para saldos mais altos, a Caixa aplica uma alíquota menor com uma parcela adicional fixa, de acordo com a tabela do programa.

### O que muda se você for demitido?

Esse é um ponto crucial. Ao optar pelo saque-aniversário, você perde o direito de sacar o saldo total do FGTS se for demitido sem justa causa. Mesmo assim, você ainda tem direito à multa rescisória de 40%, mas o saldo do Fundo fica bloqueado. Isso significa que você só poderá acessar os recursos em situações específicas, como aposentadoria, compra de casa própria ou doenças graves.

### Posso voltar ao saque-rescisão?

Sim, você pode voltar à modalidade tradicional a qualquer momento. Mas é importante saber que a mudança não é imediata. Depois de solicitar, há um período de carência de 25 meses até que o saque-rescisão volte a valer. Enquanto isso, as regras do saque-aniversário continuam em vigor.

### Como consultar o saldo do FGTS?

A consulta é bem simples e pode ser feita pelo aplicativo oficial do FGTS, usando seu CPF e senha. No app, você consegue verificar o saldo das contas, visualizar o extrato, saber quanto está disponível para saque e até acompanhar o calendário. Se preferir, também pode consultar nas agências da Caixa Econômica Federal.

### É possível antecipar o saque-aniversário?

Sim, muitas instituições financeiras oferecem a opção de antecipar as parcelas futuras do saque-aniversário em forma de crédito. Nessa modalidade, você recebe antecipadamente valores que seriam liberados nos próximos anos. Contudo, essa opção reduz o total que você receberia futuramente, então é importante avaliar bem antes de decidir.

### Qual a diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão?

Basicamente, essas modalidades têm propósitos distintos. O saque-rescisão é a forma padrão que permite sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além de outras situações como aposentadoria. Por outro lado, o saque-aniversário permite retiradas anuais de parte do saldo no mês do seu aniversário, mas limita o acesso ao total em caso de demissão.

### Vale a pena aderir ao saque-aniversário?

A resposta varia de pessoa para pessoa. Se você prefere receber uma parte do FGTS anualmente, essa modalidade pode ser uma boa opção para ajudar nas despesas ou realizar projetos pessoais. No entanto, se você vê o FGTS como uma reserva para momentos de desemprego, é importante pensar bem antes de tomar a decisão, já que a adesão pode restringir o acesso ao saldo em caso de demissão sem justa causa.

Italo Pastorini

Redator interno do portal Direito do Brasileiro.

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