O Devolve ICMS foi criado para ajudar a aliviar a carga tributária das famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul. Esse programa se tornou uma das principais formas de transferência de renda do estado. Ele não só oferece uma parcela fixa trimestral, mas também uma parte variável para alguns beneficiários, dependendo de critérios estabelecidos pela Secretaria da Fazenda. Com a nova rodada de pagamentos se aproximando, muitas pessoas estão curiosas sobre quem pode receber, como verificar a participação e como usar o dinheiro.
O que é o Devolve ICMS
Esse programa do Governo do Rio Grande do Sul devolve uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que as famílias em situação de vulnerabilidade pagam. A ideia é reduzir os impactos da tributação sobre o consumo, devolvendo esses recursos para quem mais precisa. Desde que começou, o Devolve ICMS já repassou mais de R$ 1,19 bilhão para as famílias beneficiadas, ajudando em despesas essenciais, como alimentação, remédios e roupas.
Quando será feito o pagamento de julho
Para quem está esperando, a terceira parcela de 2026 será depositada no dia 31 de julho. O pagamento cai diretamente no Cartão Cidadão dos beneficiários, o que facilita bastante. E o melhor: não precisa fazer nenhum pedido para receber, já que para quem já participa do programa, o dinheiro fica disponível automaticamente.
Quem tem direito ao benefício
O Devolve ICMS atende famílias que atendem a alguns critérios. Para começar, é necessário estar registrado no Cadastro Único, que é o CadÚnico, do Governo Federal. Além disso, o programa se destina principalmente a quem tem baixa renda. Aproximadamente 95% dos beneficiários ganham até um salário mínimo, o que mostra claramente o foco social da iniciativa. Existem ainda outros critérios que a Secretaria da Fazenda utiliza para selecionar os beneficiários automaticamente.
Quanto cada família recebe
Os pagamentos têm duas partes. Primeiro, todos recebem uma parcela fixa de R$ 100 a cada pagamento trimestral. Além disso, algumas famílias podem receber uma parcela variável. Esse valor extra é calculado com base nas compras que foram registradas com CPF na nota fiscal nos três meses anteriores, entre outros critérios. Quanto mais notas fiscais elegíveis forem registradas, maior pode ser o valor da parcela variável.
Como consultar se você tem direito
Se você quer saber se faz parte do programa, a consulta é bem simples e gratuita. Basta acessar os canais oficiais do programa e informar o CPF. Por lá, também é possível encontrar informações sobre como retirar o Cartão Cidadão e detalhes do calendário de pagamentos.
Como utilizar o benefício
Os depósitos vão direto para o Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito. Isso significa que você pode usar o cartão em diversos estabelecimentos credenciados no estado, como supermercados, farmácias e padarias. Não é necessário sacar o dinheiro; você pode fazer suas compras diretamente com o cartão, o que torna tudo mais prático.
A importância de pedir CPF na nota
Uma parte essencial do programa é incentivar que as pessoas peçam o CPF na nota durante as compras. Isso não só ajuda a aumentar o valor da parcela variável que alguns beneficiários podem receber, como também combate a sonegação fiscal e melhora a transparência na arrecadação de impostos.
Como manter o benefício
Para continuar recebendo o benefício, é fundamental manter o Cadastro Único sempre atualizado. Se houver mudanças no endereço, na renda ou na composição familiar, é preciso ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar as informações. Dados desatualizados podem dificultar a continuidade do recebimento.
O programa continua crescendo
O Devolve ICMS se tornou uma ferramenta essencial para ajudar as famílias de baixa renda no estado. Com a inclusão da parcela variável, o programa também estimula os consumidores a solicitarem CPF na nota, beneficiando tanto os cidadãos quanto a gestão tributária. Os pagamentos trimestrais e o calendário previamente divulgado trazem mais previsibilidade financeira, permitindo que muitas famílias se organizem melhor em relação ao seu orçamento.
As próximas parcelas do Devolve ICMS prometem reforçar a renda de centenas de milhares de famílias no Rio Grande do Sul, ajudando a garantir que o apoio chegue a quem realmente precisa.
