Nos últimos tempos, um fenômeno interessante tem se espalhado pelo Brasil: muitas famílias estão revisitando seus planos de sucessão. O que está por trás disso? A possibilidade de uma tributação mais alta sobre heranças e doações está fazendo com que as pessoas se movimentem para antecipar a transferência de seus bens. Essa mudança visa não só reduzir custos futuros, mas também evitar surpresas indesejadas com as novas regras que podem surgir.
Os especialistas estão de olho no que pode acontecer em 2026, que pode ser uma data crucial para quem deseja fazer doações ou transferências patrimoniais. Embora as mudanças ainda precisem ser aprovadas nas Assembleias Legislativas estaduais, o aumento da procura por cartórios e profissionais que ajudam no planejamento sucessório já é uma realidade. Vamos explorar juntos esse cenário e entender como as doações de imóveis dispararam e o que tudo isso significa.
### O aumento das doações de imóveis
Em Mato Grosso do Sul, os números falam por si. O Colégio Notarial do Brasil (CNB-MS) revelou que, em 2025, o Estado registrou o maior número de escrituras públicas de doação de imóveis desde que começaram a ser contabilizadas. Foram 4.453 escrituras, um aumento impressionante de cerca de 165% em relação a 2020. Essa evolução mostra que, à medida que o debate sobre a reforma tributária avança, mais famílias estão se interessando em planejar sua sucessão ainda em vida.
E esse não é um fenômeno isolado de Mato Grosso do Sul. O Brasil inteiro está seguindo essa tendência. Em 2025, o país como um todo registrou 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis, um crescimento de quase 60% em relação a 2020. Isso reflete uma mudança na mentalidade das famílias, que estão buscando alternativas para organizar a transmissão de bens de forma mais eficiente.
### O que está motivando essa mudança?
O principal motivo por trás desse movimento é a futura alteração na cobrança do ITCMD, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Esse imposto é aplicado em diversas situações, como quando alguém herda ou recebe um imóvel como doação. Nos estados que ainda têm alíquotas fixas, a reforma tributária pode trazer uma cobrança progressiva, onde quem possui um patrimônio maior pagará uma porcentagem maior. Isso gera inquietação, especialmente entre aqueles que têm imóveis de alto valor.
### Como funciona o imposto em Mato Grosso do Sul?
Atualmente, em Mato Grosso do Sul, o imposto é chamado de ITCD e as alíquotas são de 3% sobre doações e 6% sobre heranças. Uma boa notícia é que doações e heranças até R$ 100 mil por beneficiário estão isentas do pagamento do imposto. No entanto, é importante lembrar que as regras podem mudar dependendo das leis que forem aprovadas no futuro.
### O que a reforma tributária pode trazer?
A Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe mudanças significativas para o ITCMD. Embora não aumente automaticamente o imposto, ela estabelece que os estados deverão adotar um sistema progressivo. Isso significa que, conforme o valor do patrimônio transmitido, as alíquotas podem variar, podendo chegar a até 8%. Além disso, o valor de mercado dos bens pode se tornar um critério mais importante para calcular o imposto, o que pode impactar bastante quem possui imóveis que valorizaram ao longo dos anos.
### A doação com reserva de usufruto
Uma modalidade que tem se tornado bastante popular é a doação com reserva de usufruto. Nela, os pais doam um imóvel para os filhos, mas mantêm o direito de usufruir do bem durante a vida. Isso significa que eles podem morar, administrar ou até alugar o imóvel. Essa estratégia permite que a sucessão seja organizada sem que os pais percam o controle sobre o patrimônio. Com as mudanças tributárias à vista, muitas famílias buscam essa opção para garantir mais segurança na transmissão dos bens.
Esses dados e tendências refletem uma preocupação crescente das famílias com o futuro e a forma como lidarão com a transmissão de seus bens. A antecipação da sucessão patrimonial está se tornando uma estratégia inteligente para evitar incertezas e organizar o patrimônio de maneira eficiente. É sempre bom lembrar que cada caso é único, e um bom planejamento pode fazer toda a diferença.
