Muita gente que estava aguardando a devolução de descontos indevidos no INSS já deu um passo importante: teve sua contestação analisada e aprovada. Agora, só falta confirmar a adesão ao acordo para que o pagamento seja liberado. E, para quem concluir esse processo, os valores corrigidos podem cair na conta em até três dias úteis.
Mas, afinal, o que é esse acordo de devolução? Ele foi criado para ressarcir aposentados e pensionistas que enfrentaram descontos não autorizados em seus benefícios entre março de 2020 e março de 2025. Essa questão ganhou destaque nacional após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. As investigações revelaram um esquema de cobranças irregulares, com descontos feitos sem o consentimento dos segurados.
O acordo de ressarcimento ganhou a aprovação do Supremo Tribunal Federal, permitindo que os pagamentos começassem a ser feitos aos beneficiários que foram prejudicados. E os números são impressionantes: até junho, mais de 6,6 milhões de contestações foram apresentadas e cerca de R$ 3,2 bilhões já foram devolvidos. Quase 4,8 milhões de pessoas já receberam de volta o que era delas. Mas ainda existem mais de 656 mil pessoas que podem receber, mas não concluíram a adesão.
Por que isso acontece? Muitos beneficiários pensam que, com o fim do prazo de contestação, também encerraram a chance de aderir ao acordo. Mas o INSS esclarece que são etapas diferentes. Enquanto a contestação se referia ao prazo que terminou em 20 de junho, a adesão ao acordo ainda está aberta para quem já registrou a contestação no período correto. Ou seja, se você contestou o desconto no tempo certo, ainda pode aderir, mesmo que o prazo de contestação tenha passado.
Além das mais de 656 mil pessoas que estão aptas a receber, há também quase 1,9 milhão de contestações que ainda estão sendo analisadas. Isso acontece por dois motivos: alguns pedidos estão em fase de análise, enquanto outros foram encerrados porque os documentos apresentados supostamente comprovavam a autorização dos descontos. Contudo, devido às conclusões da Operação Sem Desconto, essas documentações estão sendo reavaliadas.
Para ter direito ao ressarcimento, os aposentados e pensionistas precisam ter sofrido descontos não autorizados, recebido benefícios do INSS nesse período e ter apresentado a contestação dentro do prazo. O valor devolvido é referente aos descontos considerados irregulares, com correção monetária.
Se você está na dúvida sobre a sua situação, o INSS oferece algumas formas de consulta. Uma delas é pelo aplicativo ou site Meu INSS, onde é possível verificar o andamento da sua contestação. Também dá para ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, ou ainda buscar atendimento nas agências dos Correios que oferecem suporte sobre o programa de ressarcimento.
Para quem teve a contestação aprovada, é necessário concluir a adesão para liberar o pagamento. O processo pode ser feito pelo Meu INSS, seguindo alguns passos simples. E tem um detalhe: algumas pessoas, como aquelas com mais de 80 anos, povos indígenas e comunidades quilombolas, recebem automaticamente, sem precisar fazer a adesão manual.
É importante ficar atento a possíveis golpes. Com a nova procura pelo ressarcimento, surgiram tentativas de fraudes. Fique alerta: o INSS nunca envia links para recebimento de valores, não pede senhas bancárias, nem cobra taxas para liberar pagamentos. O processo de devolução é totalmente gratuito.
Se você já teve a contestação aprovada e ainda não confirmou a adesão, é bom verificar a situação o quanto antes. Os valores estão disponíveis e a adesão continua aberta, sem custos, para você realizar diretamente. Para muitos aposentados e pensionistas, esse é o último passo para recuperar o que foi descontado injustamente nos últimos anos.
